Você deve estar pensando "O que o Deadpool tem a ver com as classificações indicativas?" e eu respondo "O filme do Deadpool teve classificação indicativa +18 e neste post eu vou explicar porque". Entendeu?
A Coordenação de Classificação Indicativa (Cocind) do Departamento de Políticas de Justiça é responsável pelaClassificação Indicativa (Classind) de filmes, jogos eletrônicos e programas de televisão no Brasil. Ele faz parte da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça (MJ).
TIPOS DE CLASSIFICAÇÃO:
ANÁLISE PRÉVIA:
É o processo padrão adotado pela Classind antes da disponibilização da obra ao público. As obras sujeitas a este processo são:
- obras destinadas aos mercados de cinema e de DVD/Blu-ray;
- jogos eletrônicos;
- jogos de interpretação de personagens (RPG).
É o processo de atribuição de classificação pelo próprio responsável pela obra, passível de confirmação pela Classind. As obras sujeitas a este processo são:
- obras audiovisuais destinadas à televisão;
- jogos eletrônicos e aplicativos distribuídos apenas por meio digital;
- mostras e festivais;
- vídeos por demanda (VoD).
MONITORAMENTO
O monitoramento é a atividade por meio da qual a Classind acompanha e verifica o cumprimento regular das normas da classificação indicativa, especialmente a autoclassificação. Esta última acontece de duas formas:- TV aberta: A obra audiovisual somente poderá ser veiculada após o requerimento e consequente publicação de autoclassificação no site do Ministério da Justiça. A Classind irá monitorar o devido cumprimento da autoclassificação, e caso seja constatado conteúdos incompatíveis, pedirá esclarecimentos da emissora antes da publicação da classificação final, feita em até sessenta dias.
- Outros mercados: Todos os outros mercados estão dispensados do requerimento formal ao MJ, não se isentando de apresentar os símbolos e demais informações da classificação indicativa normalmente. A Classind irá monitorar o devido cumprimento da autoclassificação periodicamente.
A TV fechada é isenta da vinculação horária. De acordo com a Portaria Nº 368, de 11 de fevereiro de 2014 e o Guia Prático de 2012, as faixas de classificação são as seguintes:
Livre
São admitidos com essa classificação obras que contenham predominantemente conteúdos positivos e que não tragam elementos com inadequações passíveis de indicação para faixas etárias superiores a 10 anos, com os elencados abaixo:
Violência: Violência fantasiosa; presença de armas sem violência; mortes sem violência; ossadas e esqueletos sem violência.
Sexo e Nudez: Nudez não erótica.
Drogas: Consumo moderado ou insinuado de drogas lícitas.
Faixa de horário: A qualquer horário.
Não recomendado para menores de dez anos
Os seguintes conteúdos são admitidos:
Violência: Presença de armas com violência; medo/tensão; angústia; ossadas e esqueletos com resquícios de violência; atos criminosos sem violência; linguagem depreciativa.
Sexo e Nudez: Conteúdos educativos sobre sexo.
Drogas: Descrições verbais do consumo de drogas lícitas; discussão sobre o tema "tráfico de drogas"; uso medicinal de drogas ilícitas.
Faixa de horário: A qualquer horário.
Não recomendado para menores de doze anos
Os seguintes conteúdos são admitidos:
Violência: Ato violento; lesão corporal; descrição de violência; presença de sangue; sofrimento da vítima; morte natural ou acidental com violência; ato violento contra animais; exposição ao perigo; exposição de pessoas em situações constrangedoras ou degradantes; agressão verbal; obscenidade; bullying; exposição de cadáver; assédio sexual; supervalorização da beleza física; supervalorização do consumo.
Sexo e Nudez: Nudez velada; insinuação sexual; carícias sexuais; masturbação; linguagem chula; linguagem de conteúdo sexual; simulações de sexo; apelo sexual.
Drogas: Consumo de drogas lícitas; indução ao uso de drogas lícitas; consumo irregular de medicamentos; menção a drogas ilícitas.
Faixa de horário: 20h - 06h
Não recomendado para menores de catorze anos
Os seguintes conteúdos são admitidos:
Violência: Morte intencional; estigma/preconceito.
Sexo e Nudez: Nudez; erotização; vulgaridade; relação sexual; prostituição.
Drogas: Insinuação do consumo de drogas ilícitas; descrições verbais do consumo e tráfico de drogas ilícitas; discussão sobre “descriminalização de drogas ilícitas”.
Faixa de horário: 21h - 06h
Não recomendado para menores de dezesseis anos
Os seguintes conteúdos são admitidos:
Violência: Estupro; exploração sexual; coação sexual; tortura; mutilação; suicídio; violência gratuita/banalização da violência; aborto, pena de morte, eutanásia.
Sexo e Nudez: Relação sexual intensa.
Drogas: Produção ou tráfico de qualquer droga ilícita; consumo de drogas ilícitas; indução ao consumo de drogas ilícitas.
Faixa de horário: 22h - 06h
Não recomendado para menores de dezoito anos
Os seguintes conteúdos são admitidos:
Violência: Violência de forte impacto; elogio, glamourização e/ou apologia da violência; crueldade; crimes de ódio; pedofilia.
Sexo e Nudez: Sexo explícito; situações sexuais complexas/de forte impacto (incesto, sexo grupal, fetiches violentos e pornografia em geral).
Drogas: Apologia ao uso de drogas ilícitas.
Faixa de horário: 23h - 06h
CLASSIFICAÇÃO OBSOLETA
Especialmente recomendado para crianças e adolescentes
Obras que contenham predominantemente os conteúdos contextualizadores e/ou positivos, apresentados como elementos importantes na potencial redução das faixas etárias recomendadas. A classificação foi abandonada em 2007.
Faixa de horário: A qualquer horário.
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